Honorários: associações de advogados são amicus curiae em ação da OAB

Para a OAB, o direito aos honorários advocatícios é o reconhecimento do trabalho desenvolvido pelos advogados, sejam eles públicos ou privados

Busato: "quem mais recorre no Brasil é a União, não o cidadão"

CCJ da Câmara aprova à unanimidade PEC que proíbe nepotismo

OAB questionará no STF nova lei que disciplina mandado de segurança

A referida lei foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no último dia 7, apesar dos protestos da advocacia, que enviou ao governo vários ofícios apontando graves irregularidades no então projeto que deu origem à nova lei.

Agravo de instrumento em recurso de revista.

Teto remuneratório. Cedae. Sociedade de economia mista.

OAB defende no STF direitos de advogados do setor público

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ajuizou hoje (26) perante o Supremo Tribunal

Regimento Interno do Conselho Nacional de Justiça

O CNJ - CNJ, instalado no dia 14 de junho de 2005, órgão do Poder Judiciário com atuação em todo o território nacional, com sede em Brasília-DF e funcionamento no edifício do Supremo Tribunal Federal, compõe-se de quinze membros, nos termos do artigo 103-B da Constituição Federal.

Servidor Público. Sexta-parte. Súmula nº 4 do TRT.

A súmula 4 deste Tribunal não se aplica aos funcionários das empresas públicas e sociedades de economia mista.

Nova denúncia de nepotismo investigada no TJ da Paraíba

TRT-RJ abrirá inscrição para juiz substituto em fevereiro

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Advogado pode enviar recurso por via postal sem perder prazo

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

Justiça confirma que MEC pode supervisionar cursos de direito

Maranhão exonera 39 parentes de procuradores de Justiça

TJ e OAB firmam convênio para acesso a bases de dados

Os presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Osvaldo Stefanello, e da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasi do Rio Grande do Sul , Valmir Martins Batista, assinaram convênio que disponibilizará, a ambas as instituições, o acesso a bases de dados informatizadas.

CRM-ES vai fazer Exame igual ao da OAB para médicos

CRM do ES vai fazer exame igual ao da OAB para médicos.

Justiça Federal tem a competência para julgar feitos da OAB

Precatórios no Ceará superam R$ 540 milhões, diz OAB-CE

Outras carreiras querem fazer exame semelhante ao da OAB